Fonte |\u00a0Exame<\/a><\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia discutiu no dia (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998\/2013, que pretende ser o marco legal da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n Um dos pontos pol\u00eamicos do dispositivo \u00e9 o aumento do tempo de licen\u00e7a-maternidade<\/a> para um ano e delicen\u00e7a-paternidade<\/a> para um m\u00eas.<\/p>\n Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este \u00e9 um ponto importante, mas que ainda est\u00e1 sendo discutido pelos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o ser\u00e1 um gasto a mais para as empresas, \u00e9 um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, n\u00e3o s\u00f3 para a fam\u00edlia, mas para a sociedade toda\u201d, explicou.<\/p>\n O projeto foca em um conjunto de a\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crian\u00e7as at\u00e9 6 anos, com carreira, capacita\u00e7\u00e3o e, inclusive, com a cria\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es publicas, que cuidem do in\u00edcio da vida, de modo a valorizar o papel da m\u00e3e e do pai junto \u00e0 crian\u00e7a, bem como criar espa\u00e7os p\u00fablicos para garantir que as crian\u00e7as tenham locais adequados para se desenvolver.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da crian\u00e7a, para verificar se o modelo de cuidado est\u00e1 adequado ou precisa ser alterado.<\/p>\n Segundo Terra, a primeira inf\u00e2ncia come\u00e7ou a ser intensamente pesquisada h\u00e1 cerca de 20 anos.<\/p>\n \u00c9 na primeira inf\u00e2ncia, segundo ele, que a crian\u00e7a desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e por isso a aten\u00e7\u00e3o deve ser maior para assegurar condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento saud\u00e1vel.<\/p>\n Segundo o relator, deputado Jo\u00e3o Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n