Por |\u00a0<\/span>Gerry Marcio Sozza<\/a><\/p>\n Um casal australiano, sem condi\u00e7\u00f5es de gerar o pr\u00f3prio filho, contratou com uma tailandesa a utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de seu \u00fatero, conhecido pelo sistema \u00fatero de aluguel, pelo valor de R$30.000,00. Vingaram dois embri\u00f5es transferidos e nasceram um menino, que levou o nome de Gemmy, portador de s\u00edndrome de Down, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o card\u00edaca e infec\u00e7\u00e3o pulmonar e uma menina saud\u00e1vel, que foi levada pelos pais, enquanto que o menino foi deixado com a m\u00e3e biol\u00f3gica. A comezinha \u00e9tica recomenda que o filho que nasceu \u00e9 um ser humano e como tal merecedor de todo respeito e jamais pode ser considerado um bem protegido pela lei consumerista, onde se permite a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o por v\u00edcio oculto. A m\u00e3e hospedeira, com a responsabilidade que lhe confere a maternidade, n\u00e3o entregou a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o e sim a assumiu, por incr\u00edvel que possa parecer, como m\u00e3e.<\/p>\n No instante em que a fecunda\u00e7\u00e3o assistida possibilitou \u00e0s pessoas est\u00e9reis e hipofecundas condi\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7arem a procria\u00e7\u00e3o, criaram-se, em alguns pa\u00edses, paralelamente, empresas especializadas no trato da quest\u00e3o: de um lado, mulheres que oferecem seus \u00fateros com a finalidade lucrativa e de outro, casais dispostos a pagar pelo servi\u00e7o, mediante assinatura de um contrato, realizado preferencialmente nos turismos sexuais programados para esta finalidade. Verdadeiro ato de com\u00e9rcio que chega mesmo a banalizar a t\u00e9cnica da fecunda\u00e7\u00e3o assistida, exposta em vitrine para receber pedidos de encomenda de crian\u00e7as.<\/p>\n A not\u00edcia causou rep\u00fadio globalizado, n\u00e3o s\u00f3 pelo procedimento adotado, como tamb\u00e9m pelo abandono do filho. A reprodu\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 um m\u00e9todo substitutivo e n\u00e3o alternativo de procria\u00e7\u00e3o, entendendo como tal a disposi\u00e7\u00e3o da mulher para suportar uma gravidez em favor de outra pessoa, entregando-lhe o filho ap\u00f3s o nascimento. Trata-se, sem d\u00favidas de um ato de solidariedade incompar\u00e1vel. Por\u00e9m, quando \u00e9 direcionado pelo car\u00e1ter comercial, desmancha toda a poesia e sentimentalismo que reveste o ato.<\/p>\n No Brasil, no entanto, apesar de n\u00e3o existir lei regulamentando a mat\u00e9ria, n\u00e3o tem como ocorrer a hip\u00f3tese ora narrada em raz\u00e3o de alguns conceitos que j\u00e1 se sedimentaram nonoviciado da bio\u00e9tica e do biodireito, visando buscar uma perfeita adequa\u00e7\u00e3o entre o universocient\u00edfico e a realidade social, com um olho arguto dirigido especialmente para a \u00e9tica. N\u00e3o se trata de projeto de utopias e quimeras. A realidade bate \u00e0 porta e necessita de suportes legais para sua entroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0Brasileiro, em vigor a partir de 2002, em iniciativa exemplar, ensaiou os primeiros passos na regulamenta\u00e7\u00e3o das insemina\u00e7\u00f5es e fecunda\u00e7\u00f5es hom\u00f3loga e heter\u00f3loga (art. 1597). Mesmo assim, o\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0Brasileiro, em vigor a partir de 2002, em iniciativa exemplar, ensaiou os primeiros passos na regulamenta\u00e7\u00e3o das insemina\u00e7\u00f5es e fecunda\u00e7\u00f5es hom\u00f3loga e heter\u00f3loga (art. 1597).<\/p>\n Explicando melhor, a insemina\u00e7\u00e3o artificial compreende o procedimento de transfer\u00eancia do s\u00eamen do c\u00f4njuge, companheiro ou outro doador para o aparelho genital feminino. A fertiliza\u00e7\u00e3oin vitro<\/i>\u00a0compreende a manipula\u00e7\u00e3o do material procriativo masculino e feminino, com a consequente transfer\u00eancia intrauterina dos embri\u00f5es.<\/p>\n Desta forma, o casal pode se valer dos pr\u00f3prios gametas ou de doados por terceiros para atingir o projeto parental, al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero. O problema, apesar de relevante socialmente, caminha por terreno ainda movedi\u00e7o e comporta v\u00e1rias discuss\u00f5es jur\u00eddicas, m\u00e9dicas, \u00e9ticas e religiosas.<\/p>\n A doa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero, regulamentada pela resolu\u00e7\u00e3o 2013\/2013, do Conselho Federal de Medicina, s\u00f3 tem lugar quando comprovado um problema m\u00e9dico que impe\u00e7a ou contraindique a gesta\u00e7\u00e3o, mas a doadora deve pertencer \u00e0 fam\u00edlia de um dos parceiros, em parentesco consangu\u00edneo at\u00e9 o 4\u00ba grau, respeitando a idade de 50 anos. Se, por ventura, nenhuma doadora for encontrada na limita\u00e7\u00e3o legal, o Conselho Regional de Medicina, excepcionalmente, poder\u00e1 autorizar o processo gestacional em \u00fatero de mulher n\u00e3o aparentada, sem qualquer car\u00e1ter lucrativo ou comercial e com toda a cautela que o procedimento recomenda.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, a regra adotada no Brasil consiste na confec\u00e7\u00e3o do registro do rec\u00e9m-nascido em nome da m\u00e3e hospitaleira, que cedeu o \u00fatero. Desta forma, faz-se necess\u00e1rio que os pais gen\u00e9ticos, por meio de um processo longo e exaustivo, ingressem com um pedido judicial de mudan\u00e7a do registro da crian\u00e7a para seus nomes.<\/p>\n Contudo, visando abreviar a peregrina\u00e7\u00e3o judicial imposta, em recente decis\u00e3o proferida no estado de S\u00e3o Paulo, a Justi\u00e7a concedeu o registro civil da crian\u00e7a em nome dos pais gen\u00e9ticos, sem qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e substituta. Isto porque, o direito, em sua fun\u00e7\u00e3o social de atender as demandas da sociedade, verificou a necessidade de se buscar uma alternativa legal que aperfei\u00e7oasse o procedimento do registro civil do rec\u00e9m-nascido, sem guardar qualquer preju\u00edzo para as partes envolvidas\u00b9.<\/p>\n Como corol\u00e1rio l\u00f3gico desta linha de pensamento, representativo de eterna gratid\u00e3o, a Justi\u00e7a poderia determinar a inser\u00e7\u00e3o do nome da doadora tempor\u00e1ria de \u00fatero junto com a gen\u00e9tica no assento de nascimento. N\u00e3o deixa de ser uma verdade incontest\u00e1vel e um marco inesquec\u00edvel para a crian\u00e7a que carregar\u00e1 o nome de duas m\u00e3es e derrubar\u00e1 para sempre a presun\u00e7\u00e3o de que a maternidade \u00e9 sempre certa.<\/p>\n Eudes Quintino de Oliveira J\u00fanior<\/strong>\u00a0\u00e9 promotor de Justi\u00e7a aposentado, mestre em Direito P\u00fablico, com doutorado e p\u00f3s-doutorado em Ci\u00eancias da Sa\u00fade. Advogado e reitor da Unorp – Centro Universit\u00e1rio do Norte Paulista.<\/p>\n <\/p>\n Pedro Bellentani Quintino de Oliveira<\/strong>, bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comezinha \u00e9tica recomenda que o filho que nasceu \u00e9 um ser humano e como…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1936,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions\/1936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}