A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Civil, em processo sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso interposto por uma operadora nacional de planos de sa\u00fade, que pretendia afastar sua responsabilidade pelo tratamento de uma segurada com c\u00e2ncer de mama em est\u00e1gio avan\u00e7ado. A empresa sustentou, para tanto, que o medicamento prescrito pelo m\u00e9dico especialista constitui m\u00e9todo experimental, o que, nos termos do contrato pactuado, legitima a recusa.
\nAo analisar a prova contida nos autos, o relator constatou que, de fato, as cl\u00e1usulas do ajuste preveem a exclus\u00e3o da cobertura de tratamentos cl\u00ednicos ou cir\u00fargicos de natureza experimental. Todavia, entre os membros da c\u00e2mara prevalece o entendimento de que \u201cas operadoras de plano de sa\u00fade n\u00e3o podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao consumidor, quando a doen\u00e7a que o acometeu est\u00e1 expressamente garantida na aven\u00e7a, at\u00e9 mesmo porque compete apenas ao m\u00e9dico determinar qual o melhor procedimento para a cura do paciente\u201d.
\nBoller destacou, tamb\u00e9m, que \u201ca arbitrariedade em indevidamente negar f\u00e1rmaco necess\u00e1rio para o tratamento prescrito por m\u00e9dico especialista acarreta o dever de indenizar, sobretudo em raz\u00e3o da grave e avan\u00e7ada enfermidade da segurada, o que certamente resultou em significativo abalo an\u00edmico\u201d.
\nAssim, al\u00e9m de custear o tratamento m\u00e9dico, a operadora do plano de sa\u00fade dever\u00e1 proceder ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor atualizado de R$ 18 mil. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
![\"cancerdemama\"](\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/cancerdemama.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"