{"id":1850,"date":"2014-07-24T13:25:14","date_gmt":"2014-07-24T13:25:14","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=1850"},"modified":"2014-07-24T13:25:14","modified_gmt":"2014-07-24T13:25:14","slug":"constituicao-conceitos-e-classificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=1850","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o: conceitos e classifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Publicado por\u00a0<\/span>Wagner Francesco<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Karl Marx entre 1857-1858 escrevia no intuito de produzir “O Capital”. Estes escritos s\u00e3o conhecidos hoje por “Grundrisse: Manuscritos econ\u00f4micos de 1857-1858. Esbo\u00e7os da cr\u00edtica da economia pol\u00edtica”. Grundrisse em alem\u00e3o significa “Esbo\u00e7os”. Assim os Grundrisse s\u00e3o os esbo\u00e7os das ideias que foram postas em sua obra prima.<\/p>\n

H\u00e1 algum tempo que venho me preparando pra o concurso da Defensoria P\u00fablica. Pra ser mais exato, desde 2012 quando eu iniciei o curso de Direito. Ent\u00e3o o que estarei postando a partir de agora s\u00e3o meus esbo\u00e7os, minhas anota\u00e7\u00f5es, pensamentos que surgem \u00e0 medida que vou estudando. Creio eu, por isto, que de alguma forma vir\u00e1 a ser \u00fatil pra algu\u00e9m, em algum lugar.<\/p>\n

Seguirei o rumo do \u00faltimo edital do concurso na Bahia, de Setembro de 2010.<\/p>\n

Que possamos caminhar juntos rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de nossos sonhos. Sim, juntos!, pois quem n\u00e3o vive para servir, n\u00e3o serve para viver.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Conceitos de uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/b><\/p>\n

\u00c9 importante, neste primeiro momento, conceituarmos e classificarmos o que vem a ser\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>. S\u00e3o muitas as defini\u00e7\u00f5es, mas tr\u00eas s\u00e3o as principais.<\/p>\n

A primeira \u00e9 em seu\u00a0sentido sociol\u00f3gico<\/b>.<\/p>\n

Foi Ferdinand Lassale quem, no livro \u201cO que \u00e9 uma constitui\u00e7\u00e3o\u201d, definiu umaConstitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0a partir deste ponto de vista. Contempor\u00e2neo de Karl Marx, Lassale defendia que uma\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0apenas seria leg\u00edtima se representasse o efetivo poder social. Apenas se refletisse as for\u00e7as sociais que constituem o poder. Isto \u00e9, para Lassale era a sociedade, o interesse coletivo, quem definia o que era ou n\u00e3o umaConstitui\u00e7\u00e3o<\/a>, pois esta deveria versar sobre estes ditos interesses. Se umaConstitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0n\u00e3o refletisse o interesse popular, ela n\u00e3o passaria de uma mera \u201cfolha de papel\u201d.<\/p>\n

Uma\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\u00e9 sociol\u00f3gica porque oriunda de uma realidade social. Portanto \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o anti-Hegeliana e que se aproxima das ideias revolucion\u00e1ria da \u00e9poca, que considerava que a sociedade era resultado das for\u00e7as sociais.<\/p>\n

Esta concep\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque leva-nos a olhar a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0n\u00e3o em-si, mas confrontando-a sempre com a realidade posta diante de nossos olhos. Dizia Donoso Cort\u00e9s que<\/p>\n

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Como as formas n\u00e3o existem por si mesmas, nem t\u00eam uma beleza que lhes seja pr\u00f3pria, [assim uma Constitui\u00e7\u00e3o] n\u00e3o pode ser considerada sen\u00e3o como a express\u00e3o das necessidades dos povos que a recebe.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Desta forma n\u00e3o \u00e9 a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que molda a sociedade, mas esta quem molda aquela. Sendo uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0um puro reflexo ou proje\u00e7\u00e3o dos interesses do povo.<\/p>\n

Se para Marx “as ideias que dominam uma \u00e9poca s\u00e3o as ideias da classe que domina a \u00e9poca\u201d, para Lassale uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0era a soma de tudo o que estava sob o poder da infraestrutura (conceito de Marx), a saber: as quest\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas, religiosas etc. Assim, Lassale entende que h\u00e1 duas constitui\u00e7\u00f5es: uma real\/efetiva, que reflete os interesses do povo e uma jur\u00eddica, que \u00e9 a escrita e que nem sempre reflete os anseios sociais. Neste caso, \u00e9 esta \u00faltima que ser\u00e1 considerada uma \u201cmera folha de papel\u201d.<\/p>\n

\u00c9 assim que Lassale diz:<\/p>\n

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Se a\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0escrita n\u00e3o corresponder \u00e0 real, irrompe inevitavelmente um conflito que \u00e9 imposs\u00edvel evitar e no qual, mais dia ou menos dia, a\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>escrita, a folha de papel, sucumbir\u00e1 necessariamente, perante a\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0real, a das verdadeiras for\u00e7as vitais do pa\u00eds.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A segunda concep\u00e7\u00e3o, por sua vez, apresenta uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0como\u00a0um fator pol\u00edtico.<\/b><\/p>\n

Apresentada por Carl Schmitt eu seu livro \u201cTeoria da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, este autor contrap\u00f5e\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e Lei Constitucional. Uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, segundo ele, diz respeito \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica fundamental, que verse sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Estado, Direitos Individuais, vida democr\u00e1tica etc., enquanto que as Leis Constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento constitucional, mas que n\u00e3o tratem dos assuntos pol\u00edticos fundamentais.<\/p>\n

A\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, desta forma, \u00e9 o que organiza o Estado e a vida democr\u00e1tica, e quem ditava isto n\u00e3o eram, como pensava Lassale, os interesses da sociedade, mas o titular do poder constituinte. Como diz Dirley da Cunha J\u00fanior,<\/p>\n

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A\u00a0constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\u00e9 a alma do Estado, sua vida concreta, sua exist\u00eancia individual. Tanto que, se cessar a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, cessa o Estado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A terceira concep\u00e7\u00e3o, por fim,\u00a0\u00e9 a jur\u00eddica,\u00a0<\/b>formulada por Hans Kelsen.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, assim, \u00e9 norma pura e n\u00e3o tem pretens\u00e3o sociol\u00f3gica, pol\u00edtica ou filos\u00f3fica. Desta forma, a\u00a0<\/span>Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0tem seu fundamento na validade da norma. Nas palavras de Kelsen<\/span><\/p>\n

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Por ser norma, n\u00e3o descreve a real maneira de ser das coisas, mas sim institui a maneira pela qual as coisas devem ser.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele entende a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0como um conjunto de normas de maior for\u00e7a hier\u00e1rquica e que, por ser for\u00e7a maior, organiza e estrutura o poder pol\u00edtico e define os limites dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00f5es de uma\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/b><\/p>\n

S\u00e3o tamb\u00e9m v\u00e1rias, pois depende dos crit\u00e9rios escolhidos por quem estuda. A que prevalece, no entanto, s\u00e3o estas:<\/p>\n