Fonte | STJ<\/p>\n
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) restabeleceu senten\u00e7a que condenou uma concession\u00e1ria a restituir ao comprador o valor pago por ve\u00edculo novo que apresentou defeito ap\u00f3s ser abastecido com um determinado tipo de diesel (S-2000) fabricado no Brasil. O colegiado, por maioria, acompanhou o relator, ministro Sidnei Beneti.<\/p>\n
O comprador recorreu ao STJ contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDF) que negou seu pedido de restitui\u00e7\u00e3o por entender que ele teve culpa concorrente em rela\u00e7\u00e3o aos defeitos apresentados pela caminhonete, j\u00e1 que usou combust\u00edvel n\u00e3o recomendado pelo fabricante.<\/p>\n
O consumidor afirmou que, em julho de 2011, comprou uma caminhonete Amarok fabricada pela Volkswagen na Alemanha, que veio com v\u00e1rios problemas. O principal seria a incompatibilidade entre o tipo de combust\u00edvel necess\u00e1rio ao seu funcionamento regular e aquele comercializado no Brasil.<\/p>\n
Alegou ter sofrido muitos transtornos, como panes em rodovias e v\u00e1rias idas \u00e0 oficina. Mas o problema decorrente da incompatibilidade do combust\u00edvel nunca chegou a ser solucionado.<\/p>\n
\u00a0<\/strong> Ao analisar o caso, Sidnei Beneti destacou que, segundo laudo pericial, o ve\u00edculo foi desenvolvido para funcionar com o diesel S-50, dispon\u00edvel na Europa. Por\u00e9m, \u00e0 \u00e9poca da compra, apenas estavam dispon\u00edveis no Brasil combust\u00edveis de qualidade inferior, que apresentavam maior concentra\u00e7\u00e3o de enxofre, \u00e1gua e res\u00edduos s\u00f3lidos (S-500 e S-2000). Essa incompatibilidade teria causado as panes.<\/p>\n Por possuir uma propriedade rural, onde \u00e9 comum a utiliza\u00e7\u00e3o do diesel S-2000, e por n\u00e3o ter sido informado pela concession\u00e1ria de que s\u00f3 poderia utilizar um determinado combust\u00edvel em sua caminhonete, o comprador acabou abastecendo o ve\u00edculo com o diesel dispon\u00edvel na regi\u00e3o.<\/p>\n Para o ministro, a concession\u00e1ria violou o dever de ampla informa\u00e7\u00e3o ao omitir esclarecimentos que dariam ao consumidor a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o comprar o ve\u00edculo em tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com Beneti, o tribunal de origem considerou que, com a chegada do diesel S-50 ao mercado nacional, em 2012, o problema estaria resolvido, pois se tornou poss\u00edvel o abastecimento com o combust\u00edvel adequado. Por\u00e9m, n\u00e3o foi esclarecido quando o combust\u00edvel passou a ser vendido nos postos de forma regular.<\/p>\n O fato \u00e9 que, ap\u00f3s a primeira ida do ve\u00edculo \u00e0 oficina, em janeiro de 2012, as panes continuaram, sempre pelo mesmo motivo. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o v\u00edcio do produto tenha sido sanado no prazo de 30 dias estabelecido pelo artigo 18, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, se o autom\u00f3vel, ap\u00f3s retornar da oficina, reincidiu no mesmo problema por diversas vezes\u201d, disse o relator. Segundo Beneti, \u201ca necessidade de novos e sucessivos reparos \u00e9 indicativo suficiente de que o ve\u00edculo, embora substitu\u00eddas as pe\u00e7as danificadas pela utiliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel impr\u00f3prio, n\u00e3o foi posto em condi\u00e7\u00f5es para o uso que dele razoavelmente se esperava\u201d.<\/p>\n O ministro afirmou que se pelo menos uma das variedades de diesel dispon\u00edveis no Brasil se mostrasse compat\u00edvel com o funcionamento adequado do motor, ainda seria poss\u00edvel cogitar da n\u00e3o configura\u00e7\u00e3o de v\u00edcio do produto. Mas, para que isso ocorresse, o consumidor precisaria ter sido adequadamente informado.<\/p>\n Ao dar provimento ao recurso do consumidor, a Terceira Turma reconheceu tamb\u00e9m o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Al\u00e9m da restitui\u00e7\u00e3o do valor gasto na compra do ve\u00edculo \u2013 que foi devolvido \u00e0 concession\u00e1ria \u2013 e do reembolso de despesas relacionadas aos defeitos, a senten\u00e7a havia determinado o pagamento de R$ 12 mil a t\u00edtulo de danos morais (valor de fevereiro de 2013).<\/p>\n \u201cA jurisprud\u00eancia do STJ orienta-se no sentido de ser cab\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral quando o consumidor de ve\u00edculo zero quil\u00f4metro necessita retornar \u00e0 concession\u00e1ria por diversas vezes para reparos\u201d, declarou Beneti. \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A incompatibilidade entre ve\u00edculo comercializado no mercado nacional e o tipo de combust\u00edvel dispon\u00edvel nos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1712,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1710\/revisions\/1712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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