Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, completa tr\u00eas anos em 2013 tendo contribu\u00eddo para 22.830 reconhecimentos espont\u00e2neos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os tribunais de Justi\u00e7a de todo o Pa\u00eds, visa incentivar pais que n\u00e3o registraram seus filhos na \u00e9poca do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia. Veja o resultado em alguns estados.
\nNa tentativa de chegar at\u00e9 o suposto pai, magistrados brasileiros fizeram 228.416 notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00e3es e realizaram 22.887 audi\u00eancias, com o objetivo de garantir o registro paterno \u00e0s pessoas que ainda n\u00e3o t\u00eam essa informa\u00e7\u00e3o na certid\u00e3o de nascimento. Al\u00e9m dos casos em que o pai reconhece de forma espont\u00e2nea a paternidade, outros 28.207 processos para investiga\u00e7\u00e3o de paternidade foram instaurados e 13.093 exames de DNA foram feitos.
\nO programa teve in\u00edcio com a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n. 12 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que estabeleceu um conjunto de medidas a serem adotadas pelos ju\u00edzes na busca da identifica\u00e7\u00e3o paterna e da garantia do registro. Em fevereiro de 2012, a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n. 16 facilitou o reconhecimento tardio da paternidade, ao permitir que pais, m\u00e3es e mesmo os filhos iniciem um procedimento de reconhecimento da paternidade em qualquer cart\u00f3rio de registro civil.
\nDe acordo com o Provimento, m\u00e3es e filhos maiores de 18 anos que n\u00e3o possuem o nome do pai na certid\u00e3o podem indicar o nome do suposto pai no cart\u00f3rio de registro civil e dar in\u00edcio ao pedido de reconhecimento. O mesmo procedimento pode ser seguido pelos pais que desejarem espontaneamente reconhecer os filhos, ainda que tardiamente. O programa teve prosseguimento com a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n. 26, de dezembro de 2012, que levantou dados novos de crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o.
\nA iniciativa da Corregedoria mobilizou o Judici\u00e1rio brasileiro. Ju\u00edzes passaram a empreender todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para auxiliar as fam\u00edlias na busca dos supostos pais. Diversos tribunais aderiram institucionalmente ao programa Pai Presente, como foi o caso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 (TJPA) e do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso (TJMT), ou institu\u00edram os pr\u00f3prios programas voltados para a garantia do reconhecimento da paternidade. Em outros tribunais as iniciativas j\u00e1 existiam e, com o programa Pai Presente, ganharam ainda mais visibilidade.<\/p>\n
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