\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nEm brilhante exposi\u00e7\u00e3o no Col\u00f3quio com o tema: “Progn\u00f3stico, especula\u00e7\u00f5es e Vis\u00e3o sobre Sistemas de Justi\u00e7a do Futuro”, O Professor Nelson Nery J\u00fanior, fez considera\u00e7\u00f5es pertinentes acerca do quadro atual da Justi\u00e7a brasileira, a reforma do C\u00f3digo de Processo Civil, entre outros progn\u00f3sticos do futuro para al\u00e9m do conflito como regra. O papel das s\u00famulas vinculantes, entre outras pondera\u00e7\u00f5es. A partir dessas reflex\u00f5es passamos a an\u00e1lise acerca do distanciamento do judici\u00e1rio do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mediante um ativismo comprometido muito mais com o papel legislativo e de interfer\u00eancia nos demais poderes. Ao mesmo tempo em que temos observado uma Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 na forma que vislumbra um Estado Democr\u00e1tico de Direito diferente das pr\u00e1ticas do judici\u00e1rio. Este pr\u00f3ximo do legalismo \u00e0s avessas na rela\u00e7\u00e3o Leviat\u00e3-legalidade-arrecada\u00e7\u00e3o em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania-princ\u00edpios-direitos distante da efetividade do direito para o cidad\u00e3o que busca o acesso \u00e0 justi\u00e7a. Portanto o homeme m\u00e9dio que necessita recorrer \u00e0s portas dos Tribunais para reaver seu direito tem como parte usurpadora muitas vezes o pr\u00f3prio Estado.
\n1. GLOBALIZA\u00c7\u00c3O E O\u00a0 DIREITO DO LEVIAT\u00c3<\/strong>
\nEm tempos de globaliza\u00e7\u00e3o a parte luta pelo direito a pertencer como sujeito processual em especial pela vincula\u00e7\u00e3o judici\u00e1rio-Leviat\u00e3 revestido de suposta legitimidade na realiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a via interesses da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Revelado na materialidade que separa o cidad\u00e3o dos direitos, e a prote\u00e7\u00e3o dos interesses mediante a “Dura lex sed lex” representada na sanha de arrecada\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o fiscal estatal em detrimento da pr\u00f3pria democracia- cidadania. N\u00e3o se vislumbra a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bens, direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Estado com vistas ao bem comum, na mesma propor\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o fiscal, ao inv\u00e9s temos um poder p\u00fablico moroso no atendimento dos direitos sociais. Deixando a desejar na sua tarefa de assegurar uma vida digna a todos mediante a mesma legalidade que invoca para executar sua d\u00edvidas no judici\u00e1rio. Ao inv\u00e9s temos sujeitos que morrem \u00e0 mingua tendo que lutar vorazmente pelo seu direito dentro e fora dos Tribunais contra a sanha estatal, e em geral sabendo do tr\u00e1gico da a\u00e7\u00e3o que advir\u00e1 no julgamento e sabe Deus quando e se ter\u00e1 seu direito efetivado.
\nTraduz-se num Judici\u00e1rio ileg\u00edtimo pela ursupa\u00e7\u00e3o legislativa associada mais aos interesses de prest\u00edgio e manuten\u00e7\u00e3o de desigualdades materiais verificadas em regra na figura do Estado Leviat\u00e3 a servi\u00e7o do capital.
\n2. PROCESSO, JUSTI\u00c7A E CAPITALISMO<\/strong>
\nEntre a necessidade e o tempo t\u00e3o precioso ao cidad\u00e3o que mais necessita de uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para a lide e que tem seu direito protelado pelo Leviat\u00e3 na figura da Fazenda P\u00fablica amparado na maquina judicial via legalismo hist\u00f3rico. Para piorar\u00a0 a situa\u00e7\u00e3o as s\u00famulas vinculantes limita ainda mais o poder do juiz, em especial os mais progressistas. Um ativismo judicial baseado na interpreta\u00e7\u00e3o jurisprudencial \u00e0s avessas que limita a autonomia do magistrado.
\nPara ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a resta ao cidad\u00e3o os mandamentos constitucionais consagrados como garantias fundamentais com o habeas-corpus, mandado de seguran\u00e7a, mandado de injun\u00e7\u00e3o, entre outros rem\u00e9dios constitucionais.
\nPor sua vez, cabe o controle difuso como instrumento de legitimidade material. Al\u00e9m dos j\u00e1 mencionados mandado de injun\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o.
\nEsse ativismo judicial e a discut\u00edvel “jurisprudencia\u00e7\u00e3o” via efeito vinculante das s\u00famulas para desafogar os Tribunais Superiories acaba por desvituar a pr\u00f3pria ideia de legitimidade material da constitui\u00e7\u00e3o via enquadramento processual do ju\u00edzo vinculado. Retira-se a pr\u00f3pria independ\u00eancia dos poderes pela invas\u00e3o legislativa do judici\u00e1rio nos demais e interna corporis com vistas a amplia\u00e7\u00e3o da atividade legislativa ex\u00f3gena e normativa.
\nCONCLUS\u00c3O<\/strong>
\nAbala-se a pr\u00f3pria democracia pela for\u00e7a do Leviat\u00e3 revestido de toga em searas de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e participativa de seres ditos iluminados, mas que agem como “julgadores tir\u00e2nicos”. Quando se vislumbra um efeito pr\u00e1tico de redu\u00e7\u00e3o de “pilhas de processo’ e “abusos recursais” apenas. Sem que seja revertido em benef\u00edcio dos jurisdicionados no acesso \u00e0 justi\u00e7a. Justamente a popula\u00e7\u00e3o que mais necessita e v\u00ea seu direito usurpado pelo pr\u00f3prio Estado. Mediante inclusive a nega\u00e7\u00e3o da autoaplicabilidade dos direitos humanos fundamentais.
\nA atividade jurisdicional acaba por privilegiar muito mais os interesses econ\u00f4mico-financeiros do Leviat\u00e3, ora pelo retardamento no pagamento dos precat\u00f3rios, ora pelo engessamento das deics\u00f5es vinculadas aos seus interesses arrecadat\u00f3rios e protelat\u00f3rios em detrimento do pr\u00f3prio cidad\u00e3o. Tudo com vistas a manter\u00a0 o sistema repressor do conflito ao inv\u00e9s da conclia\u00e7\u00e3o como regra. Prioriza-se o Estado de Direito (legalista em sentido estrito) em detrimento do estado Democr\u00e1tico de Direito (principiol\u00f3gico).
\nIndo o judici\u00e1rio via reforma processual civil na contram\u00e3o do constitucionalismo moderno.\u00a0 Ou seja, o que interessa ao leviat\u00e3 e sua sanha s\u00e3o amplos poderes. Por ser amplamente beneficiado no que lhe amea\u00e7a e desagrada como nas r\u00e1pidas execu\u00e7\u00f5es e posterga\u00e7\u00e3o nos precat\u00f3rios.
\nNuma clara viola\u00e7\u00e3o ao Estado Democr\u00e1tico de Direito com preju\u00edzo da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Dura lex sed lex para arrecadar. Reserva do poss\u00edvel quanto aos direitos b\u00e1sicos do m\u00ednimo existencial. Tudo em nome da “legalidade” e “interesse p\u00fablico” vinculado ao abuso de poder. N\u00e3o convertido portanto em beneficio da coletividade. Nega-se a concep\u00e7\u00e3o \u00e9tica dial\u00f3gica do direito vinculado \u00e0 pluralidade de atores e inst\u00e2ncias, como esferas de poderes e retorna-se ao velho monstro opressor verticaliziado e hierarquizado reprodutor de desigualdades materiais ainda que revestido do “bem p\u00fablico” na forma. Mas afirmado no enquadramento jurispridencial pelas s\u00famulas vinculantes e ativismo \u00e0s avessas aliado a atiivdade legislativa que em \u00faltima an\u00e1lise aumenta os “tent\u00e1culos” do “monstro opressor e faminto”.
\nAutor<\/strong>
\nAfonso Soares de Oliveira Sobrinho\u00a0<\/strong>\u00e9 Doutorando em Direito -FADISP<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vincula\u00e7\u00e3o do Direito ao Estado no processo se revela constituidor de assimetrias existenciais e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1433","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1434,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1433\/revisions\/1434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}