Segundo o MPT, os funcion\u00e1rios deixaram a embarca\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a for\u00e7a-tarefa colher\u00a0 depoimentos que configuraram a situa\u00e7\u00e3o de trabalho degradante.<\/p>\n
Al\u00e9m do MPT, a opera\u00e7\u00e3o envolveu Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia, com o apoio da Pol\u00edcia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira (4), elas permaneciam no hotel. As den\u00fancias feitas pelos pr\u00f3prios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, iniciada no Porto de Santos, litoral de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo que viviam no navio. A inspe\u00e7\u00e3o continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.<\/p>\n
A MSC \u00e9 uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros mar\u00edtimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes s\u00e3o brasileiros.<\/p>\n
Os contratos de trabalho da MSC s\u00e3o firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, brasileiros contratados e prestando servi\u00e7o no pa\u00eds est\u00e3o submetidos \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC n\u00e3o aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o \u00f3rg\u00e3o pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo que a Justi\u00e7a determine a adequa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho \u00e0 lei brasileira.<\/p>\n
Com o resgate, foram iniciadas negocia\u00e7\u00f5es com a empresa multinacional e subsidi\u00e1rias, mas n\u00e3o houve avan\u00e7os, pois a MSC n\u00e3o reconhece a condi\u00e7\u00e3o degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcion\u00e1rios resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC tamb\u00e9m n\u00e3o concordou com os c\u00e1lculos das verbas rescis\u00f3rias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O \u00f3rg\u00e3o ainda est\u00e1 avaliando medidas judiciais para garantir a indeniza\u00e7\u00e3o de todos os resgatados.<\/p>\n
Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na ter\u00e7a-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa est\u00e1 em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes.<\/p>\n
Leia abaixo a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
“A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013\/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspe\u00e7\u00f5es por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n Os navios da MSC Crociere que operam em \u00e1guas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 s\u00e3o brasileiros.<\/p>\n Ap\u00f3s an\u00e1lises detalhadas de milhares de folhas de documenta\u00e7\u00e3o e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.<\/p>\n A MSC Crociere est\u00e1 em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e est\u00e1 pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alega\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, do qual n\u00e3o recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/em>”<\/p>\n
![\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o-cruzeiros.jpg\")
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