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Para simples entendimento, aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um termo usado para definir a utiliza\u00e7\u00e3o dos filhos como instrumento de troca ou de vingan\u00e7a por um dos c\u00f4njuges. Trata-se de uma patologia psicol\u00f3gica-comportamental que tem fortes implica\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e \u00e9 caracterizada pelo exerc\u00edcio abusivo do direito de guarda, com o impedimento da conviv\u00eancia parental quando do rompimento da rela\u00e7\u00e3o anteriormente existente ou na separa\u00e7\u00e3o, causada pelo div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel.
\nEste tema \u00e9 antigo na sociedade, por\u00e9m agora se come\u00e7ou a discuti-lo, pois de t\u00e3o doloroso e intrigante, acabou por despertar grande interesse nas \u00e1reas da Psicologia e do Direito com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (Lei n\u00ba 12.318, de 26 de agosto de 2010). Tal constrangimento torna-se cada vez mais comum, afetando o desenvolvimento emocional e psicossocial das crian\u00e7as, dos adolescentes e at\u00e9 mesmo dos adultos, que ficam expostos a uma batalha onde n\u00e3o existem vencedores.
\nO enfrentamento deste tema \u00e9 de suma import\u00e2ncia moral e social devido ao aumento do n\u00famero alarmante de den\u00fancias e de casos recorrentes nas a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, principalmente nas de guarda. S\u00e3o in\u00fameros os filhos de pais divorciados que j\u00e1 sofreram este tipo de viol\u00eancia sem que fossem percebidos pela grande maioria da comunidade.
\nAs crian\u00e7as expostas nas fases de forma\u00e7\u00e3o e crescimento sofrem traumas psicol\u00f3gicos que, sem um tratamento adequado, estar\u00e3o sujeitas a sequelas, como depress\u00e3o cr\u00f4nica, transtorno de identidade e imagem, al\u00e9m de desenvolverem um sentimento incontrol\u00e1vel de culpa, isolamento, baixa autoestima etc, que podem perdurar pelo resto de suas vidas.\u00a0 Por este motivo, o problema deve ser atacado na sua origem.
\n\u00c9 imposs\u00edvel deixar de constatar que nos lit\u00edgios familiares a institui\u00e7\u00e3o da guarda unilateral traz sofrimentos e ang\u00fastia \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes quanto aos seus desejos, quando um dos c\u00f4njuges n\u00e3o aceita a separa\u00e7\u00e3o e passa a manifestar atitudes hostis e agressivas que inviabilizam o contato dos filhos com o outro genitor, causando a situa\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o parental, visando \u00e0 vingan\u00e7a em detrimento \u00e0 sa\u00fade dos filhos.
\nA interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou por aqueles que t\u00eam a crian\u00e7a ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia, pode causar um preju\u00edzo irrepar\u00e1vel ao estabelecimento ou a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com o menor.
\nEssa legisla\u00e7\u00e3o visa a contribuir para o enfrentamento e a elimina\u00e7\u00e3o desta chaga nas rela\u00e7\u00f5es familiares, elencando algumas formas exemplificativas das formas de aliena\u00e7\u00e3o parental: realizar campanha de desqualifica\u00e7\u00e3o da conduta do genitor no exerc\u00edcio da paternidade ou maternidade; dificultar o exerc\u00edcio da autoridade parental; dificultar contato de crian\u00e7a ou adolescente com genitor; dificultar o exerc\u00edcio do direito regulamentado de conviv\u00eancia familiar; omitir deliberadamente ao genitor informa\u00e7\u00f5es pessoais relevantes sobre a crian\u00e7a ou adolescente, inclusive escolares, m\u00e9dicas e altera\u00e7\u00f5es de endere\u00e7o; apresentar falsa den\u00fancia contra o genitor, familiares deste ou av\u00f3s para obstar ou dificultar a conviv\u00eancia deles; mudar o domic\u00edlio para local distante, sem justificativa, para dificultar a conviv\u00eancia do menor com o outro genitor e familiares.
\nTais situa\u00e7\u00f5es acontecem a partir da submiss\u00e3o da crian\u00e7a\/adolescente ao genitor que det\u00e9m sua guarda, prejudicando o contato com o genitor visitante e causando, consequentemente, o afastamento entre eles somente por quest\u00f5es pessoais. Esta conduta \u00e9 refor\u00e7ada pelas conversas e acusa\u00e7\u00f5es depreciativas e humilha\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o guardi\u00e3o, foco e objeto de sentimento de \u00f3dio, de ressentimentos e de vingan\u00e7a do guardi\u00e3o\/alienador.
\nOs filhos acabam sufocando seus sentimentos em rela\u00e7\u00e3o ao alienado ou passam a rejeit\u00e1-lo. Via de regra, os alienadores egoc\u00eantricos fazem com que os filhos odeiem os av\u00f3s, os tios e parentes do ex, determinando o que pode e como deve ser feito, assim como tentam driblar a lei, n\u00e3o se sujeitando \u00e0s decis\u00f5es judiciais. Costumam inventar v\u00e1rios tipos de subterf\u00fagios e desculpas para justificar suas condutas e discursos, \u00e0s vezes, amb\u00edguos e incoerentes, na tentativa de provar que s\u00f3 eles s\u00e3o capazes de cuidar dos filhos.
\nAo se detectar estas situa\u00e7\u00f5es, o Judici\u00e1rio precisa tomar medidas normativas, corretivas e mesmo preventivas, envolvendo o trabalho multidisciplinar e a fun\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do juiz que, com seus atos e senten\u00e7as, pode regular e barrar o gozo\u00a0 destrutivo dos sujeitos alienadores\u00a0 envolvidos em disputa pela guarda dos filhos. Por meio desses recursos, ampliam-se as possibilidades de acordos judiciais que propiciem menos sofrimento ps\u00edquico\u00a0 e melhor entendimento entre os ex-c\u00f4njuges e seus filhos, afinal a uni\u00e3o conjugal pode ser desfeita, mas o v\u00ednculo filial n\u00e3o se desfaz: existe ex-marido ou ex-esposa, mas nunca vai existir ex-filho.
\nAutor<\/strong>
\nJo\u00e3o Clair Silveira\u00a0<\/strong>\u00e9 advogado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para simples entendimento, aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um termo usado para definir a utiliza\u00e7\u00e3o dos filhos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1350","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1351,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1350\/revisions\/1351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}