\n
Os efeitos patol\u00f3gicos causados por ass\u00e9dio moral no trabalho t\u00eam sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, p\u00fablicas e privadas, que se preocupam com a seguran\u00e7a e a sa\u00fade mental e f\u00edsica de seus funcion\u00e1rios. Atualmente, a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es tem sido mais comum. O resultado dessa pr\u00e1tica pode levar a graves danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, podendo evoluir \u00e0 incapacidade laborativa e, consequentemente, na demiss\u00e3o, desist\u00eancia do emprego ou, em caso mais extremo, na morte.
\nNeste caso, o superior hier\u00e1rquico e a empresa ser\u00e3o responsabilizados pela degrada\u00e7\u00e3o deliberada das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso porque a empresa \u00e9 a respons\u00e1vel por oferecer condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas a todos os trabalhadores, individual ou coletivamente, caso sejam v\u00edtima de situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, por um superior hier\u00e1rquico.\u00a0 Cabe \u00e0 empresa custear e implementar um programa de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a contra as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, criando espa\u00e7os de confian\u00e7a nas suas imedia\u00e7\u00f5es, onde o trabalhador possa ser escutado com respeito e com a garantia de sigilo da confid\u00eancia.
\nA Lei 10.224\/01 introduziu o artigo 216-A no C\u00f3digo Penal, tipificando o ass\u00e9dio sexual como crime. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de um a dois anos, aumentada de um ter\u00e7o se a v\u00edtima for menor de idade. J\u00e1 o ass\u00e9dio moral, embora n\u00e3o fa\u00e7a parte expressamente do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, n\u00e3o tem sido tolerado pelo Judici\u00e1rio. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STF) j\u00e1 tem uma ampla jurisprud\u00eancia em casos de ass\u00e9dio moral e sexual contra servidores p\u00fablicos. Nos \u00faltimos anos, a corte recebeu diversos casos de abusos cometidos por agentes do estado contra colegas de trabalho, subordinados ou p\u00fablico em geral.
\n\u00c9 interessante destacar como o setor de Seguran\u00e7a do Trabalho nas organiza\u00e7\u00f5es pode auxiliar na melhoria ou, at\u00e9 mesmo, na extin\u00e7\u00e3o deste tipo de situa\u00e7\u00e3o constrangedora no dia a dia das empresas. Isso porque um dos mais importantes pap\u00e9is e fun\u00e7\u00f5es dos profissionais de seguran\u00e7a \u00e9 exatamente de trabalharem como guardi\u00f5es e fonte do conhecimento aos trabalhadores e lideran\u00e7a. Quando assim o fazem, destacam a forma preventiva que uma tarefa ou atividade deve ser realizada e, dessa forma, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, estes profissionais est\u00e3o desenvolvendo a cultura dos trabalhadores na melhor forma de realizar uma atividade, seja em seguran\u00e7a, qualidade e produtividade.
\nAssim, est\u00e3o capacitando, motivando as equipes, construindo uma cultura de ajuda m\u00fatua entre os trabalhadores e suas lideran\u00e7as na realiza\u00e7\u00e3o de suas rotinas e atividades laborais e auxiliando a extinguir nas empresas essa cultura retr\u00f3grada de ass\u00e9dio moral.
\nAutor<\/strong>
\nEduardo Gastaud<\/strong>\u00a0– Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a & Sa\u00fade Empresarial<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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