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Na exist\u00eancia de ass\u00e9dio moral, cabe \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa intervir, aplicando san\u00e7\u00f5es para que tal epis\u00f3dio n\u00e3o se prolongue e excluindo tal comportamento do conv\u00edvio di\u00e1rio no ambiente de trabalho. \u00c9 necess\u00e1rio, inclusive, reinventar a pr\u00f3pria gest\u00e3o da empresa analisando se esta n\u00e3o incentiva o ass\u00e9dio. Metas fixadas podem estimular comportamentos demasiadamente individualistas e competi\u00e7\u00f5es exacerbadas entre os pares chegando \u00e0s raias do ass\u00e9dio moral.
\nA discuss\u00e3o sobre o tema ass\u00e9dio sexual ou moral vem crescendo ao longo dos anos, alcan\u00e7ando o \u00e1pice quando a ONU adotou uma Resolu\u00e7\u00e3o referente \u00e0s v\u00edtimas de criminalidade e de abuso de poder: “entende-se por v\u00edtimas pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido algum preju\u00edzo, principalmente uma ofensa a sua integridade f\u00edsica ou mental, um sofrimento moral, uma perda material, ou uma inj\u00faria grave a seus direitos fundamentais, em virtude de atos ou omiss\u00f5es”.
\nInicialmente, foi estabelecido que tal crime, mais comum ou corriqueiro nas organiza\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o ass\u00e9dio moral, se diferencia, via de regra, do ass\u00e9dio sexual, mas a Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla. No seu texto aponta que as v\u00edtimas s\u00e3o frutos de abuso de poder. Compartilham do mesmo pensamento a Declara\u00e7\u00e3o Americana e a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos: “epis\u00f3dio espor\u00e1dico n\u00e3o caracteriza o ass\u00e9dio moral. \u00c9 mister o car\u00e1ter\u00a0 permanente dos atos capazes de produzir o objetivo de degradar moralmente o empregado”.
\nOs Direitos Humanos devem ser respeitados sempre, pois inexiste no Estado Democr\u00e1tico qualquer tipo de pretexto legal para a sua violabilidade, desprezo ou inaplicabilidade pr\u00e1tica.
\nTodo e qualquer tipo de abuso de poder ou de autoridade \u00e9 pass\u00edvel de responsabilidade administrativa, civil e penal. Cabe ao Estado indenizar \u00e0s v\u00edtimas e ofendidos diretos e indiretos, assegurando a inviolabilidade da intimidade, \u00e0 imagem, \u00e0 vida privada e \u00e0 honra das pessoas (inc. X, art. 5\u00ba CF\/88; indeniza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do dano – art. 186\/188 CC).
\nO ass\u00e9dio moral tem uma caracter\u00edstica muito peculiar: a humilha\u00e7\u00e3o repetitiva e de longa dura\u00e7\u00e3o, interferindo na atividade do trabalhador. Pode, inclusive, de modo direto, arriscar gravemente a dignidade e as rela\u00e7\u00f5es afetivas e sociais, ocasionando graves danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, ocasionando na demiss\u00e3o ou, em caso mais extremo, na morte.
\nAs formas mais comuns de ass\u00e9dio moral no trabalho s\u00e3o: sobrecarregar o funcion\u00e1rio de trabalho ou dificultar sua execu\u00e7\u00e3o; constranger e amea\u00e7ar constantemente com demiss\u00e3o; transferir ou rebaixar; falar aos gritos de forma a intimidar utilizando-se da hierarquia; restringir o uso de sanit\u00e1rios estabelecendo o tempo e o n\u00famero de vezes; submeter a tarefas humilhantes ou degradantes; fazer brincadeiras frequentes e de mau gosto referentes ao sexo, ra\u00e7a, op\u00e7\u00e3o sexual ou religiosa, defici\u00eancias f\u00edsicas, problemas de sa\u00fade; ignorar a presen\u00e7a; falar apenas com os demais fazendo parecer que este n\u00e3o existe; criticar a vida pessoal na presen\u00e7a de outros colegas; espalhar boatos e fofocas sobre um integrante da equipe; estabelecer metas inexequ\u00edveis; questionar a validade dos atestados m\u00e9dicos; proibir que os colegas falem com o trabalhador e este com o seu sindicato; sugerir que pe\u00e7a demiss\u00e3o etc.
\nVale lembrar que estas s\u00e3o algumas das formas mais usuais de ass\u00e9dio moral no trabalho, levando em considera\u00e7\u00e3o que o assediador inova nas suas formas de atingir a v\u00edtima.
\nCabe salientar que no servi\u00e7o p\u00fablico, por sua peculiaridade, o ass\u00e9dio se apresenta de formas sutis: na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, nas progress\u00f5es, nas promo\u00e7\u00f5es, na determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de tarefas com prazos simplesmente imposs\u00edveis de cumprir, na retirada de servi\u00e7os ou das condi\u00e7\u00f5es materiais para executar o trabalho etc. A v\u00edtima \u00e9 prejudicada na possibilidade de ascens\u00e3o na carreira, levando-a ao comodismo ou ao estado depressivo, podendo ocasionar em afastamento por licen\u00e7as m\u00e9dicas.
\nMas como resistir e combater tais pr\u00e1ticas? Anotar, com detalhes, todas as situa\u00e7\u00f5es sofridas: dia, m\u00eas, ano, hora, local, nome do agressor, testemunhas, reprodu\u00e7\u00e3o da conversa e grava\u00e7\u00f5es no celular. \u00c9 importante n\u00e3o se deixar abater e, sempre que poss\u00edvel, relatar aos colegas de trabalho ou \u00e0 fam\u00edlia sobre a situa\u00e7\u00e3o.
\nEsteja atento a ocorr\u00eancia de atos injustos ou arbitr\u00e1rios contra si ou contra colegas. A solidariedade \u00e9 uma arma muito forte, logo, n\u00e3o se isole e nem se afaste da v\u00edtima. Fortale\u00e7a la\u00e7os sinceros de amizade; isso favorece a confian\u00e7a e a capacidade para enfrentar situa\u00e7\u00f5es adversas no trabalho.
\nBusque o apoio dos representantes sindicais de forma a evitar conversas entre o agressor e a v\u00edtima sem testemunhas. \u00c9 necess\u00e1rio dar visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o a fim de acabar com esta distor\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de trabalho.
\nAutor<\/strong>
\nJo\u00e3o Clair Silveira<\/strong>\u00a0\u00e9 advogado<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A solu\u00e7\u00e3o para combater o ass\u00e9dio moral no trabalho deve partir da vontade social dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1287,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1286\/revisions\/1287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}