{"id":1039,"date":"2014-01-06T22:47:27","date_gmt":"2014-01-06T22:47:27","guid":{"rendered":"http:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=1039"},"modified":"2014-01-06T22:47:27","modified_gmt":"2014-01-06T22:47:27","slug":"a-necessidade-de-regulamentacao-dos-contratos-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/?p=1039","title":{"rendered":"A Necessidade de Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Contratos Eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"<h2>Contratos eletr\u00f4nicos. Regulamenta\u00e7\u00e3o legal<\/h2>\n<p>Por |\u00a0<a href=\"http:\/\/jornal.jurid.com.br\/pesquisa\/autor\/gabriel-levino-ribeiro,mariane-piffer-massao-alves\">Gabriel Levino Ribeiro, Mariane Piffer Mass\u00e3o Alves<\/a><\/p>\n<div id=\"textocompleto\">\n<div id=\"parteTexto_0\">\n<p>Enquanto os representantes eleitos do povo brasileiro se mostram preocupados em afirmar o crescimento econ\u00f4mico e\u00a0 diplom\u00e1tico do pa\u00eds mundialmente, os alicerces de uma\u00a0 sociedade realmente organizada e evolu\u00edda esta sendo\u00a0 abandonados \u00e1 margem do que deveria ser prioridade para\u00a0 uma sociedade melhor.\u00a0 A juventude \u00e9 o futuro de uma na\u00e7\u00e3o, sem investimentos na educa\u00e7\u00e3o, na forma\u00e7\u00e3o dos nossos jovens,o que podemos\u00a0 esperar \u00e9 futuros consumidores por meio eletr\u00f4nicos cada\u00a0 vez mais \u201cmarginalizados\u201d, atualmente, esse comprador\u00a0 especifico n\u00e3o leva para o comercio digital valores que em regra se aprendia ou deveria aprender em casa, o mundo\u00a0 universit\u00e1rio acaba por ser na maioria das vezes,o ber\u00e7o\u00a0 educacional dos valores repassados para esses futuros\u00a0 compradores por meios eletr\u00f4nicos.<br \/>\nAs necessidades de regulaenta\u00e7\u00e3o dos contratos eletr\u00f4nicos se\u00a0 tornam cada vez mais essencial, visto que atualmente os jovens, e pessoas de diferentes idades s\u00e3o recordes em\u00a0 aderirem esse meio de contratos. Numa sociedade em\u00a0 constante transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 raro as formas de com\u00e9rcio\u00a0 entrarem no interior de nossos lares e com isso n\u00e3o trazem\u00a0 sozinho grandes neg\u00f3cios da \u201cChina\u201d, mais tamb\u00e9m enormes\u00a0 problemas.\u00a0 Vemos um grande \u00edndice de problemas entre essa classe\u00a0 consumidora e os meios contratados,\u00a0 como sabemos, ambiente este que em regra, deveria ser um\u00a0 meio seguro aonde se contrata e se aplica valores \u00e9ticos de\u00a0 cultura e constitucionais para os consumidores no seu\u00a0 processo de compra e venda protegidos pelo c\u00f3digo de\u00a0 defesa do consumidor. Infelizmente essa n\u00e3o \u00e9 a realidade. Consumidores amedrontados, sem saber o que fazer com as\u00a0 atitudes de seus contratados,\u00a0\u00a0 muitas vezes, por medo de se tornar mais uma vitima de uma\u00a0 massa grande e poderosa dos detentores de poder e meios de\u00a0 produ\u00e7\u00e3o.\u00a0 Aquele que pratica um ato lesivo constitucionalmente contra\u00a0 o consumidor, agride o consumidor fisicamente ou\u00a0 emocionalmente, atrav\u00e9s de situa\u00e7\u00f5es constrangedoras coagindo os demais detentores de produ\u00e7\u00e3o a fazer o mesmo,\u00a0 inibindo os a ajudar o consumidor contra seu agressor.<br \/>\nN\u00e3o se pode confundir rela\u00e7\u00e3o de comercio eletr\u00f4nico com os\u00a0 abusos de contratos adesivos. Um ato de compra e venda\u00a0 consiste naquele que todos os membros de uma sociedade\u00a0 movimento os bens de um local a outro, enquanto viol\u00eancia\u00a0 contra o consumidor se trata do prazer obtido por uma s\u00f3\u00a0 parte e dano a outra.\u00a0 A pratica do legislador em ser sempre atrasado em cumprir\u00a0 sua fun\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria se baseia nos problemas sociais contempor\u00e2neos, reflexo de uma sociedade desamparada\u00a0 economicamente, ora por falta de garantias fundamentais de\u00a0 qualquer individuo seja ele comprador, rico ou pobre.\u00a0 Muitas vezes o individuo ao ver-se injusti\u00e7ado , decide fazer\u00a0 \u201cjusti\u00e7a\u201d com as pr\u00f3prias m\u00e3os deturpando na realidade , o\u00a0 verdadeiro significado de justi\u00e7a.\u00a0 Esse ato de desequilibrado traz resultados irrevers\u00edveis para a\u00a0 imagem do poder judici\u00e1rio comprometendo seu futuro e marcando para sempre a sociedade.\u00a0 A hora \u00e9 de reflex\u00e3o: O agora ent\u00e3o o chamado a necessidade\u00a0 de regulamenta\u00e7\u00e3o do contrato eletr\u00f4nico vem a tona\u00a0 alertando a sociedade de um mal que j\u00e1 existe a muito tempo,\u00a0\u00a0 um problema que n\u00e3o \u00e9 individual, e sim social que cresce a cada dia. At\u00e9 quando deixaremos que essa pr\u00e1tica leve nossos\u00a0 direitos P\u00e9treos Constitucionais por caminhos cada vez mais\u00a0 obscuros?\u00a0\u00a0 Enquanto milhares de compradores lesados por empresas\u00a0 multinacionais e nacionais esperam a verdadeira justi\u00e7a, as\u00a0 autoridades buscam \u201creconstruir\u201d o patrim\u00f4nio econ\u00f4mico do\u00a0 Brasil, mas se esquecem que n\u00e3o h\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o se os valores\u00a0 \u00e9ticos e morais preservados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u00a0 para a defesa do consumidor n\u00e3o estiverem fundamentados\u00a0 no alicerce de sua sociedade, que \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o especifica!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Autores<\/strong><br \/>\n<strong>Gabriel Levino Ribeiro<\/strong><br \/>\n<strong>Mariane Piffer Mass\u00e3o Alves<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contratos eletr\u00f4nicos. Regulamenta\u00e7\u00e3o legal Por |\u00a0Gabriel Levino Ribeiro, Mariane Piffer Mass\u00e3o Alves Enquanto os representantes&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1040,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1039\/revisions\/1040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gerolimich.adv.br\/adv\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}