A Avacorp Sistemas de Gest\u00e3o para Transportes Ltda. deve pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior sal\u00e1rio e possibilidade de crescimento profissional, devido \u00e0 contraproposta realizada por seu gerente para que ficasse no cargo.
\nA decis\u00e3o \u00e9 da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), que confirmou senten\u00e7a da ju\u00edza Carolina Santos Costa de Moraes, da 29\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre. Seguindo o mesmo entendimento da ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia, os desembargadores da 7\u00aa Turma conclu\u00edram que houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo, em junho de 2011, o trabalhador, programador na reclamada, levou ao conhecimento do superior hier\u00e1rquico a proposta feita por outra empresa, que lhe ofereceu melhor sal\u00e1rio e possibilidades de crescimento na carreira. Teria recebido do gerente, segundo suas alega\u00e7\u00f5es, a seguinte contraproposta: seu sal\u00e1rio passaria de R$ 1,2 mil para R$ 1,7 mil entre julho e dezembro de 2011 e, a partir de 2012, seria aumentado para R$ 2 mil.
\nEm dezembro de 2011, uma semana ap\u00f3s retorno das f\u00e9rias, entretanto, foi comunicado de sua dispensa, por e-mail. Diante disso, ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho pleiteando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por perder a chance de emprego melhor e pela forma como foi dispensado.
\nAo julgar procedentes as alega\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza da 29\u00aa VT levou em conta a conversa mantida por meio eletr\u00f4nico entre o empregado e seu gerente, na qual constava a promessa de aumento de sal\u00e1rio. O di\u00e1logo foi \u2018\u2018salvo\u2019\u2019 pelo reclamante e trazido aos autos como prova. A ju\u00edza concluiu que houve abuso do direito potestativo de despedir, al\u00e9m de julgar inadequada a comunica\u00e7\u00e3o por e-mail.
\n\u2018\u2018Ainda que despedir imotivadamente seja um direito potestativo do empregador, este n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao dever de lealdade e boa-f\u00e9, que deve pautar as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u2019\u2019, afirmou na senten\u00e7a, ao deferir o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Processo n\u00ba 0000210-11.2012.5.04.0029 RO<\/a><\/strong><\/p>\n
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